| Ano |
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Título |
Ementa |
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 | 1995 |
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 | 1993 |
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|  | Decreto Nº 7.603, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. |
Aprova e substitui o Anexo I e seu Subanexo V ao Regulamento do ICMS. | |
| | Decreto Nº 7.602, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. |
Introduz disposições no texto do Anexo II ao Regulamento do ICMS e dá outras providências. | |
| | Decreto Nº 7.590, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993. |
Aprova e publica Convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos relativos ao ICMS. | |
| | Decreto Nº 7.561, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993. |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria de Estado de Fazenda e seus órgãos integrantes e dá outras providências. | |
| | Decreto Nº 7.559, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993. |
Institui o Programa de Apoio à Criação de Suínos (Leitão Ouro) e dá outras providências. | |
| | Decreto Nº 7.553, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993. |
Consolida disposições sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda, renomeia seus órgãos e dá outras providências. | |
| | Decreto Nº 7.552, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993. |
Dispõe sobre a Guia de Informação e Apuração do ICMS Informatizada (GIA-I) e dá outras providências. | |
| | Decreto Nº 7.551, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993. | Publica o Convênio CONIF n. 1, de 10.11.93, e retifica disposição do Convênio ICMS 94/93. | |
| | Decreto Nº 7.522, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993. |
Aprova Convênios relativos ao ICMS. | |
| | Decreto Nº 7.496, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993. |
Acrescenta dispositivos ao Anexo XV do Regulamento do ICMS. | |
| | Decreto Nº 7.495, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993. |
Aprova e publica Protocolos relativos ao ICMS. | |
| | Decreto Nº 7.467, DE 25 DE OUTUBRO DE 1993. |
Institui o "Programa de Apoio à Implantação Ordenada de Agroindústrias na Região do Pantanal e sua Periferia". | |
| | Decreto Nº 7.450, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993. |
Altera disposições dos Decretos n. 6.559 e n. 6.560, ambos de 22 de junho de 1992. | |
| | Decreto Nº 7.449, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993. |
Altera disposições do Regulamento do ICMS. | |
| | Decreto Nº 7.420, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993. |
Ratifica Convênios, aprova e publica Protocolos relativos ao ICMS. | |
| | Decreto Nº 7.410, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993. |
Dispõe sobre a aplicação de normas relativas à tributação da soja in natura. | |
| | Decreto Nº 7.407, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993. |
Regulamenta a concessão e o pagamento do adicional de produtividade fiscal, do auxílio e da indenização de transporte, aos ocupantes de cargos do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização e dá outras providências. | |
| | Decreto Nº 7.404, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993. |
Aprova e publica Protocolos relativos ao ICMS. | |
| | Decreto Nº 7.403, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993. |
Altera, introduz e dá nova redação a dispositivos do Anexo I do Regulamento do ICMS e dá outras providências. | |
| | Decreto Nº 7.376, DE 31 DE AGOSTO DE 1993. |
Altera disposição do Regulamento do ICMS. | |
| | Decreto Nº 7.341, DE 4 DE AGOSTO DE 1993. |
Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento do ICMS, dos contratantes dos serviços de transporte da Rede Ferroviária Federal S.A. - Superintendência Regional de Bauru. | |
| | Decreto Nº 7.276, DE 2 DE JULHO DE 1993. |
Aprova e substitui o Anexo I do Regulamento do ICMS e dá outras providências. | |
| | Decreto Nº 7.249, DE 14 DE JUNHO DE 1993. |
Altera a redação do art. 2º do Decreto n. 7.110, de 15 de março de 1993. | |
| | Decreto Nº 7.235, DE 31 DE MAIO DE 1993. |
Dispõe sobre a forma excepcional de pagamento de débitos vencidos perante a Fazenda Pública Estadual, relativamente ao IPVA incidente sobre aeronaves e embarcações. | |
| | Decreto Nº 7.211, DE 18 DE MAIO DE 1993. |
Ratifica Convênios, aprova Ajuste SINIEF e aprova e publica Protocolos relativos ao ICMS . | |
| | Decreto Nº 7.190, DE 3 DE MAIO DE 1993. |
Dispõe sobre a dispensa da cobrança do ICMS nas operações destinadas a atender a convênios "Compras Governamentais". | |
| | Decreto Nº 7.177, DE 23 DE ABRIL DE 1993. |
Institui Agências Fazendárias e dá outras providências. | |