| Ano |
|
Título |
Ementa |
|
 | 2023 |
| |
 |  | Instrução Normativa/SAT Nº 006, DE 3 DE JULHO DE 2023. |
Altera a redação da Instrução Normativa/SAT nº 2, de 14 de julho de 2017, que dispõe sobre a instrução, tramitação e informação do pedido de restituição do indébito tributário, e dá outras providências. | |
| | Instrução Normativa/SAT Nº 005, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. |
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa/SAT n° 4, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre o cálculo do ICMS devido a este Estado correspondente à diferença de alíquotas (DIFAL), incluído o montante do próprio imposto, devido nas aquisições de bens e mercadorias e na utilização de serviços decorrentes de operações interestaduais, por contribuinte de imposto. | |
| | Instrução Normativa/SAT Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2023. |
Dispõe sobre o cálculo do ICMS devido a este Estado correspondente à diferença de alíquotas (DIFAL), incluído o montante do próprio imposto, devido nas aquisições de bens e mercadorias e na utilização de serviços decorrentes de operações interestaduais, por contribuinte de imposto. | |
| | Instrução Normativa/SAT Nº 003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Altera e revoga dispositivo da Instrução Normativa/SAT n° 2, de 14 de julho de 2017, que dispõe sobre a instrução, tramitação e informação do pedido de restituição do indébito tributário, e dá outras providências. | |
| | Instrução Normativa/SAT Nº 002, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa/SAT nº 001, de 20 de janeiro de 2023, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na elaboração de despachos proferidos para dar suporte às decisões das autoridades fiscais que específica. | |
| | Instrução Normativa/SAT Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. |
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na elaboração de despachos proferidos para dar suporte às decisões das autoridades fiscais que específica, e dá outras providências. | |
|
| |
 | 2021 |
| |
|
| |
| 2017 |
| |
|
| |
| 2013 |
| |
|
| |
| 2009 |
| |
|
| |
| 2007 |
| |
|
| |
| 2004 |
| |
|
| |
| 2002 |
| |
|
| |
| 1999 |
| |
|
| |
| 1997 |
| |
|
| |
| 1995 |
| |
|
| |
| 1993 |
| |