Instrução Normativa
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Instrução Normativa /SAT Nº 04, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002.
Dá nova redação ao caput do art. 10 da Instrução Normativa/SAT n. 004, de 5 de outubro de 2001, acrescentando-lhe o § 1º e renumerando o atual parágrafo único para § 2º.
Instrução Normativa /SAT Nº 03, DE 9 DE OUTUBRO DE 2002.
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa/SAT n. 003, de 21 de fevereiro de 2001.
Instrução Normativa/SAT Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2002.
Dispõe sobre o preenchimento da GIA eletrônica, padrão Windows.
Instrução Normativa/SAT Nº 01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002.
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração Anual do Produtor Rural - DAP.
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