Instrução Normativa
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2001
1999
Instrução Normativa/SAT Nº 005, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1999.
Substitui o Anexo I à Instrução Normativa/SAT n. 004/93.
Instrução Normativa/SAT Nº 004, DE 5 DE MAIO DE 1999.
Dispõe sobre o preenchimento do Documento Estadual de Arrecadação.
Instrução Normativa/SAT Nº 003, DE 4 DE MAIO DE 1999.
Dispõe sobre orientação às repartições fazendárias quanto aos prazos de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS-GIA.
Instrução Normativa /SAT Nº 002, DE 15 DE ABRIL DE 1999.
Substitui o Anexo I à Instrução Normativa/SAT n. 004/93.
Instrução Normativa/SAT Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 1999.
Substitui o Anexo I à Instrução Normativa/SAT n. 004/93.
1998
1997
1996
1995
1994
1993
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