Instrução Normativa
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Ícone de novo documentoInstrução Normativa/SAT Nº 005, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.Substitui o Anexo I à Instrução Normativa/SAT n. 004/93.
Ícone de novo documentoInstrução Normativa/SAT Nº 004, DE 24 DE JUNHO DE 1998.Dispõe sobre procedimentos de controle dos recolhimentos efetuados por meio de GNRE.
Ícone de novo documentoInstrução Normativa/SAT Nº 003, DE 17 DE ABRIL DE 1998.Substitui o Anexo I à Instrução Normativa/SAT n. 004/93.
Ícone de novo documentoInstrução Normativa/SAT Nº 002, DE 2 DE ABRIL DE 1998.Dispõe sobre os procedimentos a serem observados no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças, Orçamento e Planejamento, tendo em vista a atualização do Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Ícone de novo documentoInstrução Normativa/SAT Nº 001, DE 2 DE ABRIL DE 1998.Disciplina o preenchimento da Declaração Anual do Produtor Rural-DAP.
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