Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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| Atos Declaratórios |
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| | | Ato Declaratório/SAT Nº 056, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 055, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 54, DE 9 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 53, DE 15 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a suspensão, reativação e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 052, DE 9 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 051, DE 8 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 050, DE 5 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 49, DE 8 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a reativação, suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 48, DE 2 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 47, DE 27 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 46, DE 1 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 45, DE 1 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a reativação e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 44, DE 22 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 43, DE 19 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 41, DE 25 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a reativação e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 040, DE 15 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a suspensão de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 37, DE 18 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a reativação e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 036, DE 11 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 34, DE 4 DE MARÇO DE 2024. |
Declara a inidoneidade das Notas Fiscais Eletrônicas, que especifica. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a reativação e suspensão de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 32, DE 1 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 31, DE 5 DE MARÇO DE 2024. | Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 30, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Dispõe sobre a suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Dispõe sobre a reativação e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que especifica, e dá outras providências. | |