Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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| Atos Declaratórios |
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| 2023 |
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| 2021 |
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| 2019 |
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| 2017 |
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| | | Ato Declaratório/SAT Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre a reativação, e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências.
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| | | Ato Declaratório/SAT Nº 107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre a reativação, e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências.
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| | | Ato Declaratório/SAT Nº 106, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 105, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências.
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| | | Ato Declaratório/SAT Nº 104, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre a reativação, suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 103, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre a reativação, suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 102, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. |
Declara a inidoneidade das Notas Fiscais de Produtor - Série Especial (NFP/SE), que especifica. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 101, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre a reativação, suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre a reativação, e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências.
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| | | Ato Declaratório/SAT Nº 099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências.
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| | | Ato Declaratório/SAT Nº 098, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 097, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 096, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre a reativação, suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 095, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre a reativação, e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 094, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. |
Dispõe sobre a reativação, e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 093, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. |
Dispõe sobre a reativação, e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 092, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. |
Credencial n° 226 - Center Informática Ltda. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 091, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. |
Dispõe sobre a reativação, suspensão e cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 090, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |
| | | Ato Declaratório/SAT Nº 089, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que específica, e dá outras providências. | |