| Ano |
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Título |
Ementa |
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 | 2024 |
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 |  | Portaria/SAT Nº 3.342, DE 18 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão e exclusão na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.341, DE 18 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.340, DE 17 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.339, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.338, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
Altera a Portaria/SAT nº 2.621, de 6 de abril de 2018, que designa servidores para integrar um grupo de técnicos permanente, para a realização de perícia, em processos administrativos tributários, ou para a atuação, como assistente técnico, em perícias técnicas, em matéria tributária, em ações judiciais. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.337, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.336, DE 10 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.335, DE 10 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre alteração de descrições na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.334, DE 10 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alterações das descrições e valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.333, DE 9 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.332, DE 8 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.331, DE 8 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.330, DE 5 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.329, DE 5 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.328, DE 5 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.327, DE 2 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.326, DE 1 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a exclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.325, DE 1 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.324, DE 1 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.323, DE 1 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão, exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.322, DE 1 DE ABRIL DE 2024. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.321, DE 26 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a alteração de descrição e valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.320, DE 25 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.319, DE 25 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.318, DE 22 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.317, DE 20 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.316, DE 18 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.315, DE 18 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 3.314, DE 15 DE MARÇO DE 2024. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |