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Título |
Ementa |
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| 2024 |
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| 2018 |
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| 2016 |
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| | Portaria/SAT Nº 2.495, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. |
Dispõe sobre alterações de valores e inclusões de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.493, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. |
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2016. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.492, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015. |
Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF da marca e modelo que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.491, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015. |
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.490, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015. |
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
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| | Portaria/SAT Nº 2.489, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. |
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2015. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.488, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. |
Dispõe sobre as atividades relativas ao IPVA. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.487, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. |
Altera dispositivos da Portaria/SAT n° 1.371, de 12 de novembro de 2001, que disciplina a formalização de requerimento de dispensa da cobrança do ICMS incidente sobre a aquisição em outra unidade da Federação ou importação, do exterior do país, de bens destinados ao ativo fixo, por estabelecimento industrial ou agropecuário, com base na Lei Complementar (estadual) n° 93, de 2001. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.486, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. |
Dispõe sobre alterações de valores, de denominações, unidades de medida e inclusões de códigos do Valor Real Pesquisado,do produto que especifica.
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| | Portaria/SAT Nº 2.485, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. |
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de 2015.
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| | Portaria/SAT Nº 2.484, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015. |
Dispõe sobre inclusão de código e valor da tabela denominada Valor Real Pesquisado do produto que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.483, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. |
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
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| | Portaria/SAT Nº 2.482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. |
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de outubro de 2015. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.481, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. |
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.480, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015. |
Dispõe sobre inclusões de códigos e valores do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.479, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. |
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de setembro de 2015. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.478, DE 3 DE AGOSTO DE 2015. |
Dispõe sobre o exercício das atribuições do Grupo Especial de Controle e Fiscalização dos Postos Revendedores Varejistas de Combustíveis e Postos de Abastecimento (GECOM), instituído pela Resolução/SERC nº 1.737, de 27 de fevereiro de 2004, e dá outras providências. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.477, DE 3 DE AGOSTO DE 2015. |
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.476, DE 27 DE JULHO DE 2015. |
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
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| | Portaria/SAT Nº 2.475, DE 14 DE JULHO DE 2015. |
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de agosto de 2015. | |