Portarias
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca
Ano Título Ementa
Mostrar detalhes de20242024
Mostrar detalhes de20232023
Mostrar detalhes de20222022
Mostrar detalhes de20212021
Mostrar detalhes de20202020
Mostrar detalhes de20192019
Mostrar detalhes de20182018
Mostrar detalhes de20172017
Mostrar detalhes de20162016
Mostrar detalhes de20152015
Mostrar detalhes de20142014
Mostrar detalhes de20132013
Mostrar detalhes de20122012
Mostrar detalhes de20112011
Mostrar detalhes de20102010
Ocultar detalhes de20092009
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 2116, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 2115, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 2.114, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 2.113, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 2112, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2010.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 2111, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009.Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 2110, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009.Dispõe sobre alteração de valores e inclusão de códigos na Pauta de Referência Fiscal
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 2109, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009.Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 2108, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2009.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 2107, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorização de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 2106, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF da marca e modelo que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 2105, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009.Revoga a Portaria/SAT n. 2.103, de 22 de outubro de 2009.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 2104, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de novembro  e dezembro de 2009.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 2103, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
Dispõe sobre a suspensão de autorização de uso de ECF da marca e modelos que especifica.