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Ementa |
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| 2008 |
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| | Portaria/SAT Nº 2031, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal | |
| | Portaria/SAT Nº 2030, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. | |
| | Portaria/SAT Nº 2029, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal | |
| | Portaria/SAT Nº 2028, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. | Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de janeiro e fevereiro de 2009. | |
| | Portaria/SAT Nº 2027, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal | |
| | Portaria/SAT Nº 2026, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. | |
| | Portaria/SAT Nº 2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. | Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2009. | |
| | Portaria/SAT Nº 2024, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre alteração de valores e denominação, inclusão e exclusão de códigos na Pauta de Referência Fiscal. | |
| | Portaria/SAT Nº 2023, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2022, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. | |
| | Portaria/SAT Nº 2020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. |
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.
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| | Portaria/SAT Nº 2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de códigos na Pauta de Referência Fiscal. | |