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Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.271, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.270, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre ajustes nas tabelas VRP/PMPF da Sefaz/MS, dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.269, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.268, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.267, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a exclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.266, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.264, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.263, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.262, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.261, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração de descrições e valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.260, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a inclusões de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.259, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.258, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.257, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.256, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.255, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.254, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre exclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.253, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre exclusões, inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.252, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre alteração de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.251, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre inclusões e alterações de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.250, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre alterações de valor na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.249, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.248, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.247, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Altera a redação de dispositivos da Portaria/SAT nº 3.106, de 6 de fevereiro de 2023, que regulamenta a aplicação do disposto no inciso VI do § 2º do art. 12 do Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.246, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.245, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre inclusões e alterações de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Ícone de novo documentoPortaria/SAT Nº 3.244, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a exclusão de produto e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.