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Portaria /SAT Nº 1455, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de janeiro e fevereiro de 2003.
Portaria /SAT Nº 1453, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2003.
Portaria /SAT Nº 1.448, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002.
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2002.
Portaria /SAT Nº 1.441, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002.
Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de novembro e dezembro de 2002.
Portaria /SAT Nº 1.440, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002.
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de 2002.
Portaria/SAT Nº 1.438, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002.
Dispõe sobre procedimentos a serem observados em relação aos pedidos de centralização ou transferência do domicílio fiscal do produtor rural, delegando aos chefes de AGENFAS a decisão sobre tais pedidos, e dá outras providências.
Portaria /SAT Nº 1.434, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002.
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de outubro de 2002.
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