Ano |
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Título |
Ementa |
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| 2024 |
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| 2022 |
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| 2020 |
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| | Portaria/SAT Nº 2.809, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.808, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.807, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.806, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.805, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.804, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.803, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.802, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.801, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a alteração de valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.800, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.799, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.798, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a alteração de descrição e valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.797, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.796, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica | |
| | Portaria/SAT Nº 2.795, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.794, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Altera a Portaria/SAT nº 2.621, de 6 de abril de 2018, que designa servidores para integrar um grupo de técnicos permanente, para a realização de perícia, em processos administrativos tributários, ou para a atuação, como assistente técnico, em perícias técnicas, em matéria tributária, em ações judicias. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.793, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.792, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.791, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020. |
Dispõe sobre inclusão no grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.790, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.789, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alterações de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.788, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.787, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.786, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.785, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |