Ano |
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Título |
Ementa |
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| 2024 |
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| 2022 |
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| 2020 |
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| 2018 |
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| | Portaria/SAT Nº 2651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.650, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.649, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.647, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.646, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. |
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2645, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. |
Fixa a média mensal de que trata o inciso II do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 10.483, de 6 de setembro de 2001. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.644, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. | Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2643, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.642, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018. | Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.641, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre alterações de valores e inclusões de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.639, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. | Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.638, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. |
Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.637, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.636, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.635, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. | Dispõe sobre exclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.634, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. | Dispõe sobre inclusão de produtos conforme o Decreto n° 15.020, de 12 de junho de 2018 | |
| | Portaria/SAT Nº 2633, DE 27 DE JULHO DE 2018. |
Dispõe sobre alteração de valores e descrições, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.632, DE 18 DE JULHO DE 2018. |
Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.631, DE 12 DE JULHO DE 2018. | Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.630, DE 27 DE JUNHO DE 2018. |
Dispõe sobre inclusão e exclusão de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.629, DE 27 DE JUNHO DE 2018. |
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. | |
| | Portaria/SAT Nº 2.628, DE 20 DE JUNHO DE 2018. |
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. | |