Ano |
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Título |
Ementa |
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| 1999 |
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| 1997 |
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| | Portaria /SAT Nº 1.150, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais dos itens que especifica. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.149, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.147, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. | Institui controle específico das operações com combustíveis e lubrificantes, e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.146, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996. | Cancela regime especial de apuração e recolhimento do ICMS aplicado ao estabelecimento que especifica. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.145, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996. | Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelos estabelecimentos que especifica. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.143, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996. |
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| | Portaria/SAT Nº 1.142, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996. | Dispõe sobre a prestação de informações pelos estabelecimentos armazenadores, comerciais atacadistas e industrializadores de produtos agrícolas. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.137, DE 25 DE OUTUBRO DE 1996. | Dispõe sobre a validade dos Selos Fiscais, série "C", com tarjas amarelas e fundo de cor bordô, e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.136, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. |
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| | Portaria /SAT Nº 1.134, DE 30 DE SETEMBRO DE 1996. | Autoriza a revalidação do prazo para a utilização dos talonários de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial, entregues aos produtores rurais no terceiro trimestre de 1996, e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.133, DE 30 DE SETEMBRO DE 1996. | Dispõe sobre os valores da Taxa de Serviços Estaduais a viger nos meses de outubro a dezembro de 1996. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.131, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996. | Dispõe sobre procedimentos a serem observados na autenticação manual do Documento Estadual de Arrecadação modelo 27 de uso exclusivo da SEFOP, estabelece prazos para prestação de contas e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.129, DE 9 DE SETEMBRO DE 1996. | Altera os dispositivos da Portaria/SAT n. 1.099, de 8 de março de 1996, que especifica e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.126, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. | Cancela regime especial de apuração e recolhimento do ICMS aplicado ao estabelecimento que especifica. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.124, DE 28 DE AGOSTO DE 1996. | Cancela regime especial de apuração e recolhimento do ICMS aplicado ao estabelecimento que especifica. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.122, DE 25 DE JULHO DE 1996. | Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.121, DE 24 DE JULHO DE 1996. | Autoriza a revalidação do prazo para a utilização dos talonários de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial, entregues aos produtores rurais no segundo trimestre de 1996, e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.120, DE 17 DE JULHO DE 1996. | Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.118, DE 28 DE JUNHO DE 1996. | Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na alteração cadastral de dados sociais do contribuinte e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.116, DE 27 DE JUNHO DE 1996. | Dispõe sobre a circulação de malotes, estabelece normas para o encaminhamento de materiais e documentos e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.114, DE 2 DE MAIO DE 1996. | Estabelece condições para o trânsito de gado vivo. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.113, DE 29 DE ABRIL DE 1996. | Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.111, DE 19 DE ABRIL DE 1996. | Acrescenta dispositivo à Portaria/SAT n. 1.103, de 2 de abril de 1996, que trata da delegação de competência para deferir parcelamentos de débitos fiscais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.110, DE 19 DE ABRIL DE 1996. | Cancela regimes especiais de apuração e recolhimento do ICMS aplicado aos estabelecimentos que especifica. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.109, DE 17 DE ABRIL DE 1996. | "Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica." | |
| | Portaria /SAT Nº 1.107, DE 12 DE ABRIL DE 1996. | "Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica." | |