Ano |
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Título |
Ementa |
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| 1995 |
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| | Portaria /SAT Nº 1.675, DE 19 DE MAIO DE 1995. | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas remessas de milho em grão, com suspensão do ICMS, para depósito no Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.117, DE 28 DE JUNHO DE 1995. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.088, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995. | "Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica." | |
| | Portaria /SAT Nº 1.086, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1995. | "Institui regime especial de apuração e recolhimento do ICMS devido nas operações realizadas pelo estabelecimento que especifica." | |
| | Portaria /SAT Nº 1.084, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.080, DE 29 DE JUNHO DE 1995. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.077, DE 22 DE MAIO DE 1995. | Dispõe sobre a distribuição e o controle dos Selos Fiscais. | |
| | Portaria/SAT Nº 1.076, DE 22 DE MAIO DE 1995. |
Altera e fixa o valor da indenização pelo fornecimento de documentos fiscais, lacres e selo fiscal e publicação de Ato Declaratório. | |
| | Portaria /SAT Nº 1.071, DE 30 DE MARÇO DE 1995. | Divulga os valores da Taxa de Serviços Estaduais. | |
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| 1993 |
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| 1991 |
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