Ano |
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Título |
Ementa |
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| 2015 |
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| | Protocolo/ICMS Nº 036, DE 11 DE MAIO DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 33/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
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| | Protocolo/ICMS Nº 035, DE 7 DE MAIO DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 25/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
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| | Protocolo/ICMS Nº 034, DE 30 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 60/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
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| | Protocolo/ICMS Nº 033, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia de arquivos do Sistema Nota Fiscal Paulista - NFP, de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado e aperfeiçoado no âmbito do Governo do Estado do Paraná. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 032, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Dispõe sobre a remessa de trigo “in natura” por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Paraná com suspensão do ICMS. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 031, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
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| | Protocolo/ICMS Nº 029, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 028, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 40/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
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| | Protocolo/ICMS Nº 027, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 29/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
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| | Protocolo/ICMS Nº 026, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
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| | Protocolo/ICMS Nº 025, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 159/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
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| | Protocolo/ICMS Nº 024, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
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| | Protocolo/ICMS Nº 023, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 33/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
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| | Protocolo/ICMS Nº 022, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 33/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
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| | Protocolo/ICMS Nº 021, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 32/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
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| | Protocolo/ICMS Nº 020, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 77/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
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| | Protocolo/ICMS Nº 019, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 131/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 018, DE 16 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 132/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 017, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 136/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 016, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 128/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 015, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 116/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 014, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 104/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 013, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 104/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 012, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 92/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 011, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 82/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 010, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 71/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 009, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 32/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 008, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |