Ano |
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Título |
Ementa |
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| 2015 |
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| 2013 |
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| 2011 |
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| 2009 |
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| 2007 |
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| 2005 |
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| | Protocolo/ICMS Nº 51, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre a remessa de gado suíno do Estado da Bahia, para industrialização no Estado de Sergipe, com suspensão do imposto. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 50, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 49, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS 05/02, que dispõe sobre o regime especial para transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Associação das Pioneiras Sociais. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre a integração da fiscalização dos Estados da Bahia e Sergipe nos postos fiscais e estabelecimentos das empresas de transporte rodoviário de carga localizados nas regiões limítrofes de seus territórios. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 47, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. | Protocolo que entre si celebram os Estados de São Paulo e do Amazonas, o primeiro autorizando o uso, reprodução e adaptação dos programas da série “Authenticator” e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados no programa. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. | Protocolo que entre si celebram os Estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, o primeiro autorizando o uso, reprodução e adaptação do portal/sistema/programa de educação a distância, denominado “Escola na Rede” e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos e cursos que eventualmente sejam realizados e agregados ao ambiente cedido. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 45, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. | Altera o Protocolo ICMS 35/05, que dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de celulose e papel oriundas da Bahia com destino a áreas portuárias situadas no Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação, bem como sobre as operações com madeira destinada a sua produção. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 44, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às operações com minério de ferro e pelotas. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 43, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amapá, Amazonas e Rio Grande do Norte às disposições do Protocolo ICMS 16/04, que dispõe sobre análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 42, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. | Aprova modelo da Nota Fiscal-Fatura de Serviços de Transportes, Modelo Especial e disciplina a sua impressão e emissão. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 41, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto fiscal de divisa interestadual e do intercâmbio de informações econômico-fiscais. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 40, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. | Revoga o Protocolo ICMS 30/05, que dispõe sobre a adoção de medidas relativas à transferência de créditos de ICMS acumulados decorrentes da desoneração das exportações. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 39, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre a denúncia pelos Estados da Paraíba, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e pelo Distrito Federal do Protocolo ICMS 45/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 38, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. | Exclui o Estado da Bahia das disposições do Protocolo ICMS 26/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005. | Institui o Passe Fiscal Complementar (PFC) entre os Estados de Amazonas e Roraima. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre a alteração do Protocolo ICMS 16/05, que dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelas unidades federadas entre si, de cópias de sistemas de sua propriedade para serem exclusivamente utilizados, aperfeiçoados, reproduzidos e distribuídos no âmbito de suas Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação e adesão dos Estados de Santa Catarina e São Paulo. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 35, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. |
Dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de celulose e papel oriundas da Bahia com destino a áreas portuárias situadas no Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação, bem como sobre as operações com madeira destinada a sua produção. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. | Altera dispositivos do Protocolo ICMS 40/02, prorrogado pelo Protocolo ICMS 48/04, que dispõe sobre a remessa de soja em grão, do Estado de Mato Grosso para industrialização por encomenda no Estado do Amazonas, com suspensão do imposto, e dá outras providências. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 33, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. | Dispõe sobre remessa de soja em grãos, óleo de soja degomado, farelo de soja e casca de soja, com suspensão do ICMS para depósito do Estado de Mato Grosso para o Estado do Amazonas. | |