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Ementa |
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| 2015 |
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| 2013 |
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| | Protocolo/ICMS Nº 56, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. | Prorroga a vigência do Protocolo ICMS 22/99, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Resende/RJ. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 55, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. | Acrescenta produto ao Anexo II do Protocolo ICMS 10/03, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual (PFI), e dá outras providências. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 54, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. | Reconhece o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 53, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. | Protocolo que entre si celebram os Estados da Bahia, Espírito Santo e Tocantins, o primeiro autorizando o uso, reprodução e adaptação dos programas de computador que especifica e os demais se comprometendo a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados nos programas cedidos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Ceará às disposições do Protocolo ICMS 45/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. | Altera dispositivos do Protocolo 18/04, que dispõe sobre a concessão de inscrição estadual para contribuintes que desenvolvam o comércio de combustíveis.
Publicado no DOU, de 22.12.04, Seção 1, páginas 26 a 29 | |
| | Protocolo/ICMS Nº 50, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. | Acrescenta o § 1º à cláusula segunda do Protocolo ICMS 17/04, que estabelece procedimentos nas operações com álcool etílico hidratado combustível - AEHC e álcool para fins não-combustíveis que especifica. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 49, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. | Altera dispositivos do Protocolo ICMS 36/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 48, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. | Altera dispositivos do Protocolo ICMS 40/02, que dispõe sobre a remessa de soja em grão, do Estado de Mato Grosso para industrialização por encomenda no Estado do Amazonas, com suspensão do imposto, e dá outras providências. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 47, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004. | Prorroga as disposições do Protocolo ICMS 21/04, de 03/06/2004, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nas remessas interestaduais de Amônia, Uréia, Sulfato de Amônio, Nitrato de Amônio, Nitrocálcio, MAP (mono-amônio fosfato), Cloreto de Potássio, Super Fosfato Simples, Super Fosfato Composto e Adubos Simples e Compostos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 46, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004. | Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nas remessas interestaduais de Cloreto de Potássio, Fosfato Monoamonio, Sulfato de Amônio, Super Fosfato Simples, Super Fosfato Triplo e Uréia. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 45, DE 24 DE OUTUBRO DE 2004. | Dispõe sobre a remessa de sucata de cobre, por contribuinte de Minas Gerais para industrialização no Estado da Bahia e retorno do produto resultante da industrialização, com suspensão da incidência do imposto. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 44, DE 24 DE OUTUBRO DE 2004. | Dispõe sobre a remessa de algodão em pluma, por contribuinte de Minas Gerais para industrialização no Rio de Janeiro e retorno do produto resultante da industrialização, com suspensão da incidência do imposto. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 43, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. | Altera o Protocolo ICMS 17/04 que estabelece procedimentos nas operações com álcool etílico hidratado combustível - AEHC e álcool para fins não-combustíveis que especifica. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 42, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. | Dispõe sobre a adesão dos Estados da Paraíba e Sergipe às disposições do Protocolo ICMS 45/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 41, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. | Prorroga as disposições do Protocolo ICMS 31/02, de 05/07/2002, alterado pelo Protocolo ICMS 50/02, de 17/08/02, que dispõe sobre a remessa de soja em grão, do Estado de Mato Grosso para industrialização por encomenda no Estado de Santa Catarina, com suspensão do imposto. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 40, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. | Dispõe sobre a adesão dos Estados do Acre e Rondônia às disposições do Protocolo ICMS 33/03, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, derivado de Gás Natural. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 39, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. | Dispõe sobre a adesão dos Estados do Acre, Amazonas e Roraima ao Protocolo ICMS 26/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos. | |