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Título |
Ementa |
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| 2015 |
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| 2013 |
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| 2009 |
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| 2003 |
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| | Protocolo/ICMS Nº 34, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Protocolo ICMS 11/91, de 21 de maio de 1991, que trata da substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo | |
| | Protocolo/ICMS Nº 33, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. |
Estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, derivado de Gás Natural. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 32, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. | Dispõe sobre a remessa de algodão em pluma por contribuinte de Sergipe para industrialização no Piauí e retorno do produto resultante da industrialização, com suspensão da incidência do imposto. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 31, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. | Exclui o Estado do Maranhão das disposições do Protocolo ICMS 11/03, de 27.05.03, que dispõe sobre o pagamento do ICMS nas operações de importação de óleo diesel. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 30, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. | Dispõe sobre a adesão dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais ao Protocolo ICMS 10/03, que criou o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e instituiu o Passe Fiscal Interestadual (PFI) | |
| | Protocolo/ICMS Nº 29, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. | Dispõe sobre a adesão dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ao Protocolo ICMS 22/03, que criou o Portal Interestadual de Informações Fiscais. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 28, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. | Altera o Protocolo ICMS 11/91, de 21 de maio de 1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 27, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. | Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 52/00, de 15.12.00, que estabelece disciplina para as operações relacionadas com as remessas de mercadorias remetidas em consignação industrial para estabelecimentos industriais. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 26, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. | Protocolo que entre si celebram os Estados de São Paulo e da Paraíba, o primeiro autorizando o uso, reprodução e adaptação dos programas da série "Authenticator" e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados no programa. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 25, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. | Dispõe sobre os procedimentos relacionados com a partilha do imposto, relativamente aos serviços interestaduais não medidos de televisão por assinatura, via satélite. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 24, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003. | Dispõe sobre compartilhamento de Postos Fiscais e a realização de ação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito entre os Estados do Maranhão e do Piauí. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 23, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003. | Altera o Protocolo ICMS nº 28, de 10 de setembro de 1993, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com farinha de trigo, aves abatidas, carne bovina e óleos comestíveis. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 22, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003. | Cria o Portal Interestadual de Informações Fiscais e dá outras providências. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 21, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003. | Altera dispositivos e dispõe sobre a adesão dos Estados do Acre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina ao Protocolo ICMS 10/03, de 09.04.03, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual (PFI) | |
| | Protocolo /ICMS Nº 20, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003. | Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 19, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003. | Estabelece tratamento tributário nas operações com leite fresco. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 18, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003. | Estabelece tratamento tributário nas operações com leite fresco. | |