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Título |
Ementa |
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| 2015 |
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| 2013 |
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| 2009 |
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| 2003 |
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| | ProtocoloDE HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº SN, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre a implementação de medidas harmonizadas e convergentes quanto à administração tributária pertinente ao regime de tributação de veículos automotores. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 55, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre as operações com insumos, aves e suínos promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. |
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com coco verde "in-natura". | |
| | Protocolo /ICMS Nº 53, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. | Altera o Protocolo ICMS 22/99, de 12.11.99, que dispões sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Rezende – RJ. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 52, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2002. | Protocolo que entre si celebram o Estado de Minas Gerais e o Estado do Maranhão, o primeiro autorizando o uso e o segundo comprometendo-se a disponibilizar o software ANVII somente para servidores integrantes da fiscalização tributária envolvidos na atividade de auditoria fiscal em arquivos magnéticos de operações de contribuintes, entregues no padrão SINTEGRA | |
| | Protocolo /ICMS Nº 51, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. | Protocolo que entre si celebram os Estados de Minas Gerais e Rondônia, o primeiro autorizando o uso, e o segundo comprometendo-se a disponibilizar o software ANVII somente para Funcionários Fiscais envolvidos na atividade de auditoria fiscal em arquivos magnéticos de operações de contribuintes, entregues no padrão Sintegra. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 50, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. | Altera o Protocolo ICMS 31/02, de 05.07.02, que dispõe sobre a remessa de soja em grão, do Estado de Mato Grosso para industrialização por encomenda no Estado de Santa Catarina, com suspensão do imposto. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 49, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Protocolo ICM 18/85, de 25.07.85, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 48, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Protocolo ICM 17/85, de 25.07.85, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 47, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Protocolo ICM 16/85, de 25.07.85, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com a lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 46, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Protocolo ICM 15/85, de 25.07.85, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e "slide". | |
| | Protocolo /ICMS Nº 45, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Protocolo ICM 11/85, de 27.06.85, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 44, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. | Altera a cláusula primeira do Protocolo ICMS 32/92, de 30.07.92, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 43, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. | Exclui os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe das disposições da Cláusula primeira do Protocolo ICM AE 02/72, de 23.03.72, em relação às operações com farinha de trigo a eles destinadas. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 42, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás ao Protocolo ICMS 19/96, de 13.09.96, que institui regime especial para estabelecer disciplina relacionada com a exportação de chassi de caminhão, com trânsito pela indústria de carrocerias. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002. | Estabelece tratamento tributário especial nas operações com sucata entre os Estados de Pernambuco e São Paulo. | |