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Título |
Ementa |
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| 2015 |
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| 2009 |
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| 2003 |
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| 2001 |
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| | Protocolo /ICMS Nº 57, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000. | Revoga o Protocolo ICMS 10/98, de 20.03.98, que dispõe sobre a remessa de produto agrícola vegetal com suspensão do ICMS para depósito nos Estados que menciona. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 56, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000. | Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como o compartilhamento dos postos fiscais de divisa interestadual. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 55, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000. | Dispõe sobre a não aplicação às remessas de gelo ao Estado de São Paulo das disposições do Protocolo ICMS 11/91, de 21.05.91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 54, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Ceará ao Protocolo ICM 07/77, de 10.08.77, que trata de regime especial no pagamento do imposto incidente nas saídas interestaduais de sucata. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 53, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000. | Exclui o Estado do Ceará do Protocolo ICM 23/88, de 06.12.88, que estabelece normas de controle de fiscalização do ICM relacionada com o transporte de mercadorias efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 52, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000. | Estabelece disciplina para as operações relacionadas com as remessas de mercadorias remetidas em consignação industrial para estabelecimentos industriais. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 51, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000. | Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICM 19/85, de 25.07.85, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 50, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000. | Retificação no DOU de 22.01.01. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 49, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte, às disposições do Protocolo 18/85, de 25.07.85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 48, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte, às disposições do Protocolo ICM 17/85, de 25.07.85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte, às disposições do Protocolo ICM 16/85, de 25.07.85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâminas de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 46, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000. |
Dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, pelos Estados signatários, integrantes das Regiões Norte e Nordeste | |
| | Protocolo /ICMS Nº 45, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. | Revigora o Protocolo ICMS 14/94, de 29.09.94, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre os Estados que menciona. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 44, DE 15 DE SETEMBRO DE 2000. | Dispõe sobre a remessa de soja em grãos, por contribuinte da Bahia para industrialização em Pernambuco e retorno do produto resultante da industrialização, com suspensão da incidência do imposto. | |