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Título |
Ementa |
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 | 2015 |
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| 2013 |
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| 2011 |
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| 2009 |
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| 2007 |
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| 2005 |
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| 2003 |
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| 2001 |
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 | 1999 |
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|  | Protocolo /ICMS Nº 32, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. | Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Protocolo ICMS 13/99, de 08.07.99, que trata de operações com farinha de trigo ocorridas entre os Estados da Bahia e Espírito Santo. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 31, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. | Altera o Protocolo ICMS 19/99, de 22.10.99, que dispõe sobre a adoção do regime de diferimento ou suspensão do ICMS nas operações com álcool etílico hidratado combustível que especifica. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 30, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. | Dispõe sobre a adesão dos Estados de Sergipe, Maranhão e Amazonas às disposições do Protocolo ICMS 11/91, de 21.05.91, que trata da substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 29, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Tocantins ao Protocolo ICM 19/85, de 25.07.85, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 28, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Tocantins ao Protocolo ICMS 45/91, de 05.12.91, que trata da substituição tributária nas operações com sorvete. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 27, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. | Dispõe sobre a adesão dos Estados do Maranhão e Tocantins às disposições do Protocolo ICM 15/85, de 25.07.85, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e "slide". | |
| | Protocolo /ICMS Nº 26, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. | Dispõe sobre a adesão dos Estados do Maranhão e Tocantins às disposições dos Protocolos ICM 16/85 e 17/85, ambos de 25.07.85, que instituíram o regime de substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável, isqueiro e lâmpada elétrica. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. | Dispõe sobre a adesão dos Estados do Maranhão e do Tocantins às disposições do Protocolo ICM 18/85, de 25.07.85, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétrica. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 24, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. | Altera dispositivo do Protocolo ICMS 11/91, de 25.04.91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerante, água mineral ou potável e gelo. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. | Prorroga o prazo das disposições constantes do Protocolo ICMS nº 16/98, de 28.05.98, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para “recurso de pasto”, promovidas entre os Estados da Paraíba e do Maranhão. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 22, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. | Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Resende - RJ. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 21, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. | Revoga o Protocolo ICMS 09/99, de 16.04.99, que dispõe sobre a cobrança do ICMS através da substituição tributária, entre os Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, nas operações com fio de algodão destinado à fabricação de redes. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 20, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999. | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com fio de algodão entre os Estados da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. | |