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Título |
Ementa |
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 | 2015 |
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| 2013 |
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| 2011 |
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| 2009 |
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| 2007 |
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| 2005 |
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| 2003 |
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| 2001 |
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| 1999 |
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|  | Protocolo /ICMS Nº 42, DE 31 DE OUTUBRO DE 1998. | Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Protocolo ICMS 21/97, de 16.07.97, que trata de operações com farinha de trigo ocorridos entra os Estados da Bahia e Sergipe. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 41, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio de Janeiro às disposições do Protocolo ICMS 32/92, de 30.06.92, que trata da substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 40, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. | Prorroga as disposições dos Protocolo ICMS 33/98, de 18.09.98, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com Farinha de Trigo ocorridas entre os Estados da Bahia e do Espirito Santo. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 39, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. | Retificação DOU de 27.01.99. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná às disposições do Protocolo ICM 19/85 que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 37, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná às disposições do Protocolo ICM 18/85 que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 36, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná às disposições dos Protocolos ICM 16/85 e 17/85 que instituíram o regime de substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável, isqueiro e lâmpada elétrica. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 35, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná às disposições do Protocolo ICM 15/85 que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e “slide”. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 34, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1998. | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações e ou prestações promovidas no Estado da Paraíba por fornecedor de energia elétrica e prestador de serviço de comunicação sediados no Estado de Pernambuco. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 33, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998. | Prorrogado até 30.06.99 pelo Prot. ICMS 40/98. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 32, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998. | Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com farinha de trigo ocorridas entre os Estados da Bahia e do Espírito Santo. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 31, DE 21 DE JULHO DE 1998. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo ao Protocolo ICMS 32/92, de 30.7.92, que trata da substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica. | |