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Título |
Ementa |
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 | 2015 |
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| 2013 |
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| 2011 |
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| 2009 |
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| 2007 |
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| 2005 |
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| 2003 |
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| 2001 |
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| 1999 |
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 | 1997 |
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|  | Protocolo /ICMS Nº 32, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí ao Protocolo ICM 19/85, de 25.01.85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 31, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997. | Alterado pelo Prot. 39/98. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 30, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997. | Dispõe sobre adesão dos Estados que menciona ao Protocolo ICM 11/85, de 27.6.85, alteração do mesmo e revogação do Protocolo ICM 02/87, de 24.02.87, que tratam da substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 29, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997. | Inclui estabelecimentos destinatário no item 2 da cláusula primeira do Protocolo ICMS 05/91, de 01.03.91, que trata da suspensão do pagamento do ICMS na remessa de extrato ou óleo de café para armazenagem e posterior exportação, com suspensão do pagamento do ICMS. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 28, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997. | Promove alteração no Protocolo ICMS 10/92, de 03.04.97, que trata da substituição tributária de cervejas, chopes e refrigerantes. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 27, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997. | Dispensa o Estado de Alagoas do cumprimento das normas contidas no Protocolo ICMS 33/91, de 26.09.91, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com açúcar de cana. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 26, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997. | Exclui o Estado de Alagoas das disposições do Protocolo ICMS 08/96, de 25.06.96, que estabelece procedimentos para operacionalização da isenção do ICMS na saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais, constante do Convênio ICMS 58/96, de 31.05.96. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 25, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997. | Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito nos postos fiscais de fronteira entre os Estados signatários. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 1997. | Convalida regime especial e alterações, concedidas às empresas de “courier”, nos termos do § 3° da cláusula quinta do Convênio ICMS 59/95, de 28/06/95. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 1997. | Altera o Protocolo ICMS 09/97, de 21.03.97, que dispõe sobre a remessa de produtos em fase de industrialização, diretamente de estabelecimentos industrializadores localizados no Estado de São Paulo, a outros estabelecimentos industrializadores da mesma empresa, para término de industrialização, situados no Estado do Rio de Janeiro. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 22, DE 25 DE JULHO DE 1997. | Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Protocolo ICMS 45/91, de 05.12.91, que trata da substituição tributária nas operações com sorvete. | |