Ano |
|
Título |
Ementa |
|
| 2015 |
| |
| |
| | Protocolo/ICMS Nº , DE 21 DE MARÇO DE 2014. |
Aprova o Regimento do Instituto de Estudos Fiscais dos Estados e do Distrito Federal – IEFE – Brasil. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 111, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 110, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado do Paraná, com suspensão do ICMS. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 109, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia do Protocolo ICM 18/85, que trata da substituição tributária nas operações com pilhas e baterias elétricas.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 108, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia do Protocolo ICM 15/85, que trata da substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e “slide”. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 107, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso do Sul ao Protocolo ICMS 29/11, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 106, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 37/13 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 105, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 104, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 84/11 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 103, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 102, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICMS 19/96, que institui regime especial para estabelecer disciplina relacionada com a exportação de chassi de caminhão, com trânsito pela indústria de carrocerias.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 101, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 3/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 100, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 099, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará às disposições do Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete e com preparação para a fabricação de sorvete em máquinas.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 098, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 85/11 que Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 097, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 096, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia do Protocolo ICMS27/10, que trata da substituição tributária nas operações com material de limpeza.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 095, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Dispõe sobre a revogação Protocolo ICMS106/09, que trata da substituição tributária nas operações com material de limpeza. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 094, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 86/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 093, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 092, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 88/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 091, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 090, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 93/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 089, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 088, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e equipamentos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 087, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 086, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 085, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
| |