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Título |
Ementa |
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 | 2015 |
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| 2013 |
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| 2011 |
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| 2009 |
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| 2007 |
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| 2005 |
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| 2003 |
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| 2001 |
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| 1999 |
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| 1997 |
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|  | Protocolo /ICMS Nº S/Nº, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996. | Dispõe sobre a remessa de ouro em bruto do Estado do Tocantins, para industrialização no Estado de São Paulo, com suspensão do imposto. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 30, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. | Retificação no DOU de 31.12.96. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 29, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. | Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS 11/91, de 21.05.91, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 28, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. | Dá nova redação aos itens 1 e 2 da cláusula primeira do Protocolo ICMS 05/91, de 1º de março de 1991, que trata da suspensão do pagamento do ICMS na remessa de extrato ou óleo de café para armazenagem e posterior exportação. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 27, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Amazonas às disposições do Protocolo ICMS 08/96, de 25.06.96, que estabelece procedimentos para operacionalização da isenção do ICMS na saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais, prevista no Convênio ICMS 58/96, de 31.05.96. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. | Altera dispositivos do Protocolo ICMS 19/96, de 13.09.96, que instituiu regime especial para estabelecer disciplina relacionada com a exportação de chassis de caminhão, com trânsito pela indústria de carroceria. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 25, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 01/95, de 31.05.95, que dispõe sobre a suspensão da incidência de ICMS nas saídas de gado para “recurso de pasto”. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 24, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. | Alterado pelo Prot. ICMS 03/97. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 23, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996. | Revogado, pelo Conv. ICMS 113/96, efeitos a partir de 08.01.97. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 22, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996. | Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina do Protocolo ICM 22/85, 15.08.85, que trata da substituição tributária nas operações com farinha de trigo. | |