Ano |
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Título |
Ementa |
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| 2015 |
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| 2013 |
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| 2011 |
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| 2009 |
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| 2007 |
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| 2005 |
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| 2003 |
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| 2001 |
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| 1999 |
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| 1997 |
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| 1995 |
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| 1993 |
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| | Protocolo /ICMS Nº 43, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993. | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações de saída de algodão, gaze, atadura, esparadrapo, mamadeiras, absorventes higiênicos e fraldas, preservativos, seringas e escovas e pastas dentifrícias, do Estado de Santa Catarina com destino ao Estado do Rio Grande do Sul. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 42, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993. | Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e dos Estados de Goiás e do Tocantins ao Protocolo ICM 14/85, que trata da substituição tributária nas operações com medicamentos, esparadrapo, algodão farmacêutico, gaze, absorvente e mamadeira. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 41, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993. | Revoga o Protocolo ICMS 08/91, de 25.04.91, que dispõe sobre operações com gado bovino e eqüino, destinados a leilão entre o Estado de Goiás e o Distrito Federal. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 40, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993. | Dispõe sobre a extensão das disposições do Protocolo ICMS 32/92, de 30 de julho de 1992, às mercadorias remetidas para contribuintes situados no Estado do Rio Grande do Sul. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993. | Dispõe sobre a adesão dos Estados de Goiás e do Tocantins ao Protocolo ICMS 32/92, de 30 de julho de 1992, que trata da substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 38, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Ceará ao Protocolo ICMS 32/92, de 30 de julho de 1992, que trata da substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica. | |
| | Protocolo /ICMS Nº 37, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993. | Dispõe sobre a extensão das disposições do Protocolo ICMS 31/92, de 30.07.92, às mercadorias remetidas para contribuintes situados no Estado do Rio Grande do Sul. | |