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1989
Protocolo /ICMS Nº 35, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1989.
Altera a redação do inciso I do "caput" da cláusula quarta do Protocolo ICM 14/85.
Protocolo /ICMS Nº 34, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1989.
Altera a redação da cláusula terceira do Protocolo ICM 06/89, de 27.02.89.
Protocolo /ICMS Nº 33, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989.
Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo ao Protocolo ICM 14/85, de 27 de junho de 1985.
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