Ano |
|
Título |
Ementa |
|
| 2015 |
| |
| |
| 2013 |
| |
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 223, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará às disposições do Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete e com preparação para a fabricação de sorvete em máquinas. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 222, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS 13/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 221, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 85/11 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 84/11 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 219, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 96/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 218, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Dispõe da adesão do Estado do Acre ao Protocolo ICMS 80/2008 que dispõe sobre os procedimentos operacionais relativos à ação integrada de fiscalização e controle das entradas de produtos industrializados de origem nacional, remetidos com isenção do ICMS aos contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus, nos Municípios de Rio Preto da Eva (AM), Presidente Figueiredo (AM) e nas Áreas de Livre Comércio. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 217, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 216, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 215, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 214, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 97/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 213, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 87/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 212, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 92/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 211, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 91/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 210, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 89/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 209, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 208, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 207, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 206, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 205, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 203, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 105/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 202, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 201, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 106/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 200, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 194/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 199, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 198, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. |
Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 16/09, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas. | |