Ano |
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Título |
Ementa |
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| 2015 |
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| 2013 |
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| 2011 |
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| | Protocolo/ICMS Nº 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS 192/09, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária com eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 120, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 119, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 118, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Altera o Protocolo ICMS 98, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 117, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Altera o Protocolo ICMS 93, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Altera o Protocolo ICMS 95, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 115, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a remessa de ouro em bruto do Estado do Tocantins, para industrialização no Estado de São Paulo, com suspensão do imposto. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 113, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 111, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Altera o Protocolo ICMS 191, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos dehigiene pessoal e de toucador. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Altera o Protocolo ICMS 197, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS 168/10, de 04 de outubro de 2010, que institui a obrigatoriedade de utilização do documento Capa de Lote Eletrônica – CL-e para as unidades federadas que especifica. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 108, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Altera o Protocolo ICMS 188, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a remessa de matéria-prima do Estado do Rio Grande do Sul para industrialização, por encomenda, no Estado de Santa Catarina, com suspensão do ICMS. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 106, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 105, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 104, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS 13/97, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações farinha de trigo. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 103, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Altera o Protocolo ICMS 16/09, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 102, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Altera o Protocolo ICMS 88/10, que dispõe sobre a remessa de trigo “in natura” por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Rio de Janeiro, com suspensão do ICMS. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 101, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná aos Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas e ao Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná aos Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 099, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Altera o Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 098, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Dispõe sobre a adesão do Estado Acre às disposições do Protocolo ICMS 66/09, de 3 de julho de 2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 097, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 202/10, que dispõe sobre a remessa de trigo “in natura” por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Paraná com suspensão do ICMS. | |