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Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS 192/09, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária com eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 120, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 119, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 118, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera o Protocolo ICMS 98, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 117, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera o Protocolo ICMS 93, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera o Protocolo ICMS 95, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 115, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a remessa de ouro em bruto do Estado do Tocantins, para industrialização no Estado de São Paulo, com suspensão do imposto.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 113, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 111, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera o Protocolo ICMS 191, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos dehigiene pessoal e de toucador.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 110, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera o Protocolo ICMS 197, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá às disposições do Protocolo ICMS 168/10, de 04 de outubro de 2010, que institui a obrigatoriedade de utilização do documento Capa de Lote Eletrônica – CL-e para as unidades federadas que especifica.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 108, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera o Protocolo ICMS 188, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a remessa de matéria-prima do Estado do Rio Grande do Sul para industrialização, por encomenda, no Estado de Santa Catarina, com suspensão do ICMS.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 106, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 105, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 104, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS 13/97, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações farinha de trigo.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 103, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera o Protocolo ICMS 16/09, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 102, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera o Protocolo ICMS 88/10, que dispõe sobre a remessa de trigo “in natura” por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Rio de Janeiro, com suspensão do ICMS.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 101, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná aos Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a  substituição tributária nas operações com ferramentas  e ao Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná aos Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a  substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 099, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera o Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 098, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a adesão do Estado Acre às disposições do Protocolo ICMS 66/09, de 3 de julho de 2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.
Ícone de novo documentoProtocolo/ICMS Nº 097, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 202/10, que dispõe sobre a remessa de trigo “in natura” por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Paraná com suspensão do ICMS.