Ano |
|
Título |
Ementa |
|
| 2015 |
| |
| |
| 2013 |
| |
| |
| 2011 |
| |
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 204, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. |
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 203, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. |
Altera o Protocolo ICMS 160/10, que dispõe sobre o recolhimento do ICMS decorrente de operações interestaduais de entrada de carvão vegetal nativo ou plantado no estabelecimento mineiro industrial e/ou comercial. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 202, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. |
Dispõe sobre a remessa de trigo “in natura” por contribuinte estabelecido no Estado de Minas Gerais para industrialização por encomenda no Estado do Paraná com suspensão do ICMS. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 201, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. |
Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 16/09, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. |
Altera a cláusula primeira do Protocolo ICMS 32/92, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 199, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. |
Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 198, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. |
Altera o Protocolo ICMS 176/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 197, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. |
Estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 196, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. |
Altera o Protocolo ICMS 42/09, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. |
Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, prevista na cláusula segunda do Protocolo ICMS 42/09. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. |
Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 193, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. |
Altera o Protocolo ICMS 42/09 que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 192, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. | Altera o Protocolo ICMS 42/09, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 191, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010. | Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 190, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010. | Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador | |
| | Protocolo/ICMS Nº 189, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010. |
Altera o Protocolo ICMS 203/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 188, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010. | Altera o Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 187, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010. | Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 186, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010. | Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 185, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010. | Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
| |
| | Protocolo/ICMS Nº 184, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010. | Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 183, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010. |
Altera o Protocolo ICMS 194/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 182, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010. |
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 181, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010. |
Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |