Ano |
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Título |
Ementa |
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| 2015 |
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| 2013 |
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| 2011 |
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| 2009 |
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| | Protocolo/ICMS Nº 230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 39/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 229, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico | |
| | Protocolo/ICMS Nº 228, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 95/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 226, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe ao Protocolo ICMS 15/06 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 225, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul ao Protocolo ICMS 96/07, que dispõe sobre a concessão de regime especial a GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A., relativamente à movimentação de bens de seu ativo permanente para prestação de serviço no local de obras por ela realizadas. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 38/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 223, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 35/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 222, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 29/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas | |
| | Protocolo/ICMS Nº 221, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | Altera o Protocolo ICMS 159/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 220, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | Altera o Protocolo ICMS 40/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | Altera o Protocolo ICMS 30/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria | |
| | Protocolo/ICMS Nº 218, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | Altera o Protocolo ICMS 27/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas | |
| | Protocolo/ICMS Nº 217, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | Altera o Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 216, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | Altera o Protocolo ICMS 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios | |
| | Protocolo/ICMS Nº 215, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 97/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 214, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 96/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 95/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 212, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 94/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 211, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 92/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 91/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 90/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 208, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. |
Altera o Protocolo ICMS 89/09, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas. | |