Ano |
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Título |
Ementa |
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| 2015 |
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| 2013 |
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| 2011 |
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| 2009 |
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| | Protocolo/ICMS Nº 134, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ao Protocolo ICMS 14/06 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 133, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Altera o Protocolo ICMS 91/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 132, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. |
Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 131, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.
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| | Protocolo/ICMS Nº 130, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 17/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 129, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 128, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre ação conjunta de fiscalização de mercadoria em trânsito, intercâmbio de informações e instituição do Passe Fiscal Complementar, entre os Estados do Amazonas e de Roraima. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 127, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 126, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a remessa de algodão, do Estado do Mato Grosso do Sul para industrialização por encomenda no Estado de Mato Grosso, com suspensão do ICMS. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 125, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Altera o Protocolo ICMS 12/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza que especifica.
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| | Protocolo/ICMS Nº 124, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Altera o Protocolo ICMS 11/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 123, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Altera o Protocolo ICMS 10/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 122, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Altera o Protocolo ICMS 09/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 121, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Altera o Protocolo ICMS 08/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 120, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Altera o Protocolo ICMS 07/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com produtos farmacêuticos, soros vacinas de uso humano. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 119, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 114, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a adesão do Estado do Tocantins às disposições do Protocolo ICMS 33/03, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, derivado de Gás Natural. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 113, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Altera o Anexo XII do Protocolo ICMS 41/06, que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 112, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre obrigações acessórias decorrentes do Convênio ICM 10/81, de 23 de outubro de 1981. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 111, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira sem o Recolhimento do ICMS, prevista no Convênio ICM 10/81, que uniformiza critério para cobrança do ICM nas entradas de mercadorias no estabelecimento importador, consolidando os convênios anteriormente celebrados. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 110, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. |
Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado do Maranhão e Piauí para industrialização, por encomenda, no Estado do Piauí com suspensão do imposto. | |
| | Protocolo/ICMS Nº 107, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillows. | |