Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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| Resolução |
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| 2023 |
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| 2021 |
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| 2019 |
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| 2017 |
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| 2015 |
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.602, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de novembro de 2014. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.601, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Dá nova redação ao Anexo Único à Resolução/SEFAZ nº 2.147, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre o organograma representativo da estrutura funcional da Secretaria de Estado de Fazenda. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.600, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Publica as impugnações e divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2013, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.599, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2015.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.598, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2015. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.596, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Suspende benefício fiscal. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.595, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. |
Suspende benefício fiscal. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.594, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2014.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014. |
Suspende benefício fiscal. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de setembro de 2014.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.588, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2014. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.587, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. |
Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2014. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.585, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014. |
Dispõe sobre remoção de servidores ocupantes de cargos integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Grupo TAF), no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.584, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. |
Dispõe sobre a utilização do crédito outorgado previsto no Decreto nº 13.646, de 6 de junho de 2013, que dispõe sobre a concessão de gratuidade e ou desconto, no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul, em benefício das pessoas idosas e ou com deficiência. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.581, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de agosto de 2014.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.580, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. |
Dá nova redação ao Anexo Único à Resolução/SEFAZ nº 2.147, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre o organograma representativo da estrutura funcional da Secretaria de Estado de Fazenda. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.579, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. |
Suspende benefício fiscal. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.577, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de julho de 2014.
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