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Ano |
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Título |
Ementa |
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| Resolução |
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| 2023 |
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| 2021 |
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| 2019 |
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| 2017 |
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| 2015 |
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| 2013 |
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.522, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de novembro de 2013. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.520, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. |
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ nº 2.510, de 18 de novembro de 2013, que estende a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) a todos os contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.519, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. |
Institui a Política de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul (SEFAZ). | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.518, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. |
Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2014.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.517, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2014.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.516, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013. |
Acrescenta dispositivo à Resolução/SERC nº 1.867, de 8 de julho de 2005, que dispõe sobre a microfilmagem de processos que já tenham atendido à finalidade para a qual foram instaurados e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.514, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013. |
Suspende benefício fiscal.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.513, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2013.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.510, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. |
Estende a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) a todos os contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.509, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013. |
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEFAZ nº 2.145, de 7 de agosto de 2008, que disciplina complementarmente as condições, regras e procedimentos para a aplicação do disposto no Decreto nº 12.593, de 29 de julho de 2008, e dá outras providências.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.508, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013. |
Suspende benefício fiscal. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.507, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013. |
Dá nova redação ao Anexo Único à Resolução/SEFAZ nº 2.147, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre o organograma representativo da estrutura funcional da Secretaria de Estado de Fazenda.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.506, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de setembro de 2013. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.505, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. |
Institui o Comitê de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.504, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. |
Institui o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Fazenda. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.503, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. |
Institui o Modelo de Governança Estratégica para a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.501, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. |
Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2013. | |