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Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de novembro de 2010.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.305, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publica as impugnações e divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2009, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2303, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.
Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2011.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.302, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2011.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2301, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2010.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.297, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010.
Estabelece obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativamente aos estabelecimentos que especifica.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2296, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes que optarem pela utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e dá outras providências
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2295, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.
Acrescenta código de tributo à Tabela I da Resolução/SEF nº 884, de 14 de outubro de 1993.
Ícone de novo documentoResoluçãoSefaz Nº 2294, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de setembro de 2010.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2292, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Revoga a Resolução/SEFAZ nº 2.231, de 30 de setembro de 2009.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2291, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2010.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2290, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2010.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.289, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010.
Divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas nos Municípios do Estado, no exercício de 2009, bem como os índices de participação no produto da arrecadação do ICMS.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2288, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de agosto de 2010.