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Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2240, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2010.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2239, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2009.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.237, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ nº 2.145, de 7 de agosto de 2008.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2236, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2009.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2235, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de setembro de 2009.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.234, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.
Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2009.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2233, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Altera o percentual de variação da safra agrícola de Mato Grosso do Sul referente ao produto soja em grão previsto na Resolução/SEFAZ nº 2.211, de 3 de julho de 2009.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2232, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.
Indica entidade de assistência para destinação da renda proveniente das vendas beneficiadas por isenção do ICMS a que se refere o art. 4º do Decreto nº 12.798, de 11 de agosto de 2009.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2231, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a aplicação de sistema especial de controle e fiscalização às empresas que especifica e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2228, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de agosto de 2009.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.227, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Acrescenta estabelecimentos ao Anexo único à Resolução/SEFAZ nº 2.212, de 6 de julho de 2009, que estabelece obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.226, DE 1 DE SETEMBRO DE 2009.
Acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ n° 2.116, de 27 de março de 2008.