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Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2176, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
Estabelece os códigos de ajustes a serem utilizados na elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2174, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. 
Acrescenta itens à tabela constante do Anexo único da Resolução/SEFAZ nº 2.155, de 22 de setembro de 2008, que estabelece obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativamente aos estabelecimentos que especifica.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2173, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2009.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2172, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2009.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.171, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
Dá nova redação ao Anexo único à Resolução/SEFAZ n. 2.147, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre o organograma representativo da estrutura funcional da Secretaria de Estado de Fazenda.
Ícone de novo documentoResolução\Sefaz Nº 2170, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008.
Torna sem efeito o credenciamento, para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), dos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2169, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008.
Redefine as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2008.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2167, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a revogação da Resolução/SEFAZ n. 2.165, de 17 de novembro de 2008.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.166, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2008.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.165, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a aplicação de sistema especial de controle e fiscalização à empresa que especifica e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.164, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
Altera item do Anexo único à Resolução/SEFAZ n° 2.162, de 22 de outubro de 2008, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2008.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.163, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ n. 2.116, de 27 de março de 2008, que credencia estabelecimentos que especifica ou define para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).