Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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| Resolução |
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| 2023 |
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| 2021 |
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| 2019 |
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Publica os valores resultantes das impugnações e os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2017, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.993, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Suspende a aplicação do art. 3º da Resolução/SEFAZ nº 2.827, de 10 de abril de 2017, e dá outra providência. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.992, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Reduz, para o ano de 2019, os percentuais de que trata os incisos I e II do § 4º-A do art. 4º, e fixa, para o referido ano, os limites globais de que trata o inciso II do caput do art. 4º-B, ambos do Decreto n° 11.803, de 23 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.990, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Estabelece os registros a serem utilizados na elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Estado de Mato Grosso do Sul. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.989, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2019.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.988, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de janeiro de 2019. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.987, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. | Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ nº 2.914, de 4 de maio de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do Regulamento do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.986, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.981, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. | Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.980, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas nos Municípios do Estado, no exercício de 2017, bem como os índices de participação no produto da arrecadação do ICMS. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.979, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.978, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), concernentes à apuração da contribuição destinada ao Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja (FUNDEMS), de que trata o Decreto nº 13.114, de 27 de janeiro de 2011. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.977, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), concernentes à apuração da contribuição destinada ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL), de que trata o Decreto nº 9.542, de 8 de julho de 1999. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.976, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.975, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. | Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2018. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2974, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. |
Altera o item III do Anexo Único à Resolução/SEFAZ nº 2.145, de 7 de agosto de 2008. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.973, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. |
Reativa benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.972, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2018.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.971, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. |
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2018. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.968, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. |
Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2018. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.965, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
Dispõe sobre a participação de servidores nos Grupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária, e dá outras providências. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.964, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2018. | |