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Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.903, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Estabelece o valor da UFERMS para os meses de janeiro e fevereiro de 2018.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido, optantes pelo Simples Nacional, referente ao mês de setembro de 2017.
Ícone de novo documentoResoluçãoSEFAZ Nº 2.901, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2017.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.900, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Revoga a Resolução/SEFAZ n° 2.832, de 8 de maio de 2017, que suspende os efeitos da Resolução/SEFAZ nº 2.823, de 4 de abril de 2017.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.899, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2018.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.896, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Suspende benefícios fiscais.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.894, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.
Suspende benefício fiscal.
 
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.893, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido, optantes pelo Simples Nacional, referente ao mês de agosto de 2017.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.892, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de setembro de 2017.
Ícone de novo documentoResolução Nº 2.891, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre a forma excepcional de pagamento do ICMS pelo contribuinte que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.889, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2017.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.888, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Estabelece o valor da UFERMS para os meses de novembro e dezembro de 2017.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.887, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe, em atendimento ao § 4º do art. 17 do Decreto nº 14.471, de 12 de maio de 2016, sobre o ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados para reprodução de documentos, no caso que especifica.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.886, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Suspende benefício fiscal.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.885, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Suspende benefício fiscal.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.884, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Suspende benefício fiscal.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.883, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Suspende benefício fiscal.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.882, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
Suspende benefício fiscal.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.881, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido, optantes pelo Simples Nacional, referente ao mês de julho de 2017.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.880, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de agosto de 2017.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.876, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, por período, nas prestações de serviços de transporte intermunicipal que especifica.