Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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| Resolução |
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| 2023 |
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| 2021 |
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| 2019 |
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| 2017 |
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.790, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Suspende benefício fiscal. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.789, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Suspende benefício fiscal. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.788, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Suspende benefícios fiscais. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.787, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2017. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2017. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.783, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Altera o item 6.8 do Anexo único à Resolução/SEFAZ n° 2.770, de 17 de outubro de 2016, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2016.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.781, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido, optantes pelo Simples Nacional, referente ao mês de setembro de 2016.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.780, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2016. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.778, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. |
Institui o Catálogo de Serviços relativo aos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Secretaria de Estado de Fazenda. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.776, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de setembro de 2016.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.775, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido, optantes pelo Simples Nacional, referente ao mês de agosto de 2016.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.774, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. |
Dá nova redação ao Anexo Único à Resolução/SEFAZ nº 2.610, de 10 de fevereiro de 2015, que aprova modelo de termo de responsabilidade para efeito de credenciamento como contribuinte substituto na hipótese a que se refere o art. 16, § 3º, I, do Anexo III ao Regulamento do ICMS.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.773, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. |
Publica as impugnações e divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2015, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.771, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. |
Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2016. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.770, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. |
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2016.
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| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.769, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de agosto de 2016. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.768, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido, optantes pelo Simples Nacional, referente ao mês de julho de 2016. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.765, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. |
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ n° 2.718, de 1º de abril de 2016, que aprova o Regimento Interno e o Organograma da Estrutura Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.758, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. |
Suspende benefício fiscal. | |
| | | Resolução/SEFAZ Nº 2.757, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. |
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de julho de 2016.
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