Resoluções
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca
Tipo Ano Título Ementa
Ocultar detalhes deResoluçãoResolução
Mostrar detalhes de20242024
Mostrar detalhes de20232023
Mostrar detalhes de20222022
Mostrar detalhes de20212021
Mostrar detalhes de20202020
Mostrar detalhes de20192019
Mostrar detalhes de20182018
Mostrar detalhes de20172017
Ocultar detalhes de20162016
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.790, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
Suspende benefício fiscal.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.789, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
Suspende benefício fiscal.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.788, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
Suspende benefícios fiscais.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.787, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2017.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2017.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.783, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Altera o item 6.8 do Anexo único à Resolução/SEFAZ n° 2.770, de 17 de outubro de 2016, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2016.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.781, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido, optantes pelo Simples Nacional, referente ao mês de setembro de 2016.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.780, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2016.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.778, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Institui o Catálogo de Serviços relativo aos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Secretaria de Estado de Fazenda.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.776, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de setembro de 2016.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.775, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido, optantes pelo Simples Nacional, referente ao mês de agosto de 2016.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.774, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Dá nova redação ao Anexo Único à Resolução/SEFAZ nº 2.610, de 10 de fevereiro de 2015, que aprova modelo de termo de responsabilidade para efeito de credenciamento como contribuinte substituto na hipótese a que se refere o art. 16, § 3º, I, do Anexo III ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.773, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
Publica as impugnações e divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2015, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.771, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2016.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.770, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2016.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.769, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de agosto de 2016.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.768, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido, optantes pelo Simples Nacional, referente ao mês de julho de 2016.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.765, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ n° 2.718, de 1º de abril de 2016, que aprova o Regimento Interno e o Organograma da Estrutura Funcional da Secretaria de Estado de Fazenda.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.758, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Suspende benefício fiscal.
Ícone de novo documentoResolução/SEFAZ Nº 2.757, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de julho de 2016.