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Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEFAZ/SEPROTUR Nº 58, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Altera a Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 19, de 20 de dezembro de 1999.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEFAZ/SEPROTUR Nº 057, DE 23 DE JUNHO DE 2009.Altera dispositivo da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPROTUR n° 56, de 28 de março de 2008, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados nas operações que especifica, relativas à circulação de bovinos ou bufalinos destinados ao pastoreio em estabelecimento de parceria e ao pastoreio intensivo ou confinamento e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEFAZ/PGE Nº 010, DE 15 DE JULHO DE 2009.
Acrescenta dispositivo à Resolução Conjunta SERC/PGE n° 3, de 19 de janeiro de 2004.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SEFAZ/SEMAC Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEMAC/SEFAZ n° 2, de 29 de setembro de 2008, e dá outras providências.
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