Resoluções
Clique nas setas "
" para expandir os assuntos.
Busca
Voltar
|
Contrair
|
Expandir
|
Próximo
|
Anterior
|
Pesquisar
|
Home
Tipo
Ano
Título
Ementa
Resolução
Resolução Conjunta
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2011
2010
2009
2008
2007
Resolução Conjunta SEFAZ/SEPROTUR Nº 055, DE 20 DE JULHO DE 2007.
Suspende benefício fiscal da empresa Silicate Indústria e Comércio Ltda.
Resolução Conjunta SEFAZ/PGE Nº 007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.
Altera dispositivo da Resolução Conjunta SERC/PGE n. 3, de 19 de janeiro de 2004.
Resolução Conjunta SEFAZ/PGE Nº 006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.
Altera dispositivo da Resolução Conjunta SERC/PGE n. 3, de 19 de janeiro de 2004.
Resolução Conjunta SEFAZ/PGE Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Acrescenta dispositivo à Resolução Conjunta SERC/PGE n. 3, de 19 de janeiro de 2004.
Resolução Conjunta SEFAZ/SETASS Nº 001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.
Dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do co-financiamento estadual das ações continuadas da assistência social e sua prestação de contas, no âmbito do Sistema Único Estadual de Assistência Social – SUAS.
2006
2005
2004
2003
2002
2001
Voltar
|
Contrair
|
Expandir
|
Próximo
|
Anterior
|
Pesquisar
|
Home