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Ano |
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Título |
Ementa |
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| 2024 |
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| 2022 |
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| 2020 |
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| 2018 |
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| 2016 |
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| 2014 |
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| 2011 |
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| 2009 |
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| 2007 |
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| 2005 |
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| 2003 |
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| | | Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 036, DE 2 DE JULHO DE 2003. |
Altera dispositivos das Resoluções Conjuntas SERC/SEPROTUR n. 33 e 35, de 16 de Junho de 2003, e dá outra providência. | |
| | | Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 035, DE 16 DE JUNHO DE 2003. |
Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Expansão da Área Agrícola de Mato Grosso do Sul (EXPANSUL), instituído pelo Decreto n. 11.177, de 11 de abril de 2003. | |
| | | Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 034, DE 16 DE JUNHO DE 2003. |
Estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à piscicultura, denominada Subprograma de Apoio à Piscicultura "Peixe Vida". | |
| | | Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 033, DE 16 DE JUNHO DE 2003. |
Estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à bovinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Bovinos de Qualidade e Conformidade. | |
| | | Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 032, DE 16 DE JUNHO DE 2003. |
Estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à ovinocaprinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Ovinos e Caprinos de Qualidade e Conformidade. | |
| | | Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 031, DE 16 DE JUNHO DE 2003. |
Estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à suinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Suínos de Qualidade e Conformidade "Leitão Vida". | |
| | | Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 030, DE 29 DE ABRIL DE 2003. |
Altera dispositivos da Resolução Conjunta SEF/SEPRODES n. 19, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, instituído pelo Decreto n. 9.716, de 1o de dezembro de 1999. | |