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Ícone de novo documentoResolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 036, DE 2 DE JULHO DE 2003.
Altera dispositivos das Resoluções Conjuntas SERC/SEPROTUR n. 33 e 35, de 16 de Junho de 2003, e dá outra providência.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 035, DE 16 DE JUNHO DE 2003.
Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Expansão da Área Agrícola de Mato Grosso do Sul (EXPANSUL), instituído pelo Decreto n. 11.177, de 11 de abril de 2003.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 034, DE 16 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à piscicultura, denominada Subprograma de Apoio à Piscicultura "Peixe Vida".
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 033, DE 16 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à bovinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Bovinos de Qualidade e Conformidade.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 032, DE 16 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à ovinocaprinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Ovinos e Caprinos de Qualidade e Conformidade.
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 031, DE 16 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à suinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Suínos de Qualidade e Conformidade "Leitão Vida".
Ícone de novo documentoResolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 030, DE 29 DE ABRIL DE 2003.
Altera dispositivos da Resolução Conjunta SEF/SEPRODES n. 19, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, instituído pelo Decreto n. 9.716, de 1o de dezembro de 1999.