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Ano |
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Título |
Ementa |
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| 2024 |
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| 2022 |
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| 2020 |
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 | 2018 |
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| |  | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEF/SEPRODES n° 19 de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, no que se refere às culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo, instituído pelo Decreto n. 9.716, de 1º de dezembro de 1999. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR nº 31, de 16 de junho de 2003, que estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à suinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Suínos de Qualidade e Conformidade “Leitão Vida”. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 075, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. | Acrescenta e altera dispositivos da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF nº 69, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n° 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à bovinocultura, e institui subprograma específico para essa finalidade | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 074, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável do Pantanal, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, bem como sobre a extensão do incentivo fiscal previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF n° 69, de 30 de agosto de 2016, aos respectivos produtores rurais. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 073, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. | Acrescenta o art. 5º-A à Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO nº 72, de 5 de junho de 2018, que institui Comissão Técnica para o desenvolvimento das ações necessárias ao cumprimento do disposto no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá nova redação ao seu Anexo Único. | |
| | | Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 072, DE 5 DE JUNHO DE 2018. |
Institui Comissão Técnica para o desenvolvimento das ações necessárias ao cumprimento do disposto no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. | |
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| 2016 |
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| 2014 |
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| 2011 |
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| 2009 |
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| 2007 |
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| 2005 |
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| 2003 |
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