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Ocultar detalhes de19961996
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.109, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de janeiro a junho de 1997.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de novembro de 1996.
Ícone de novo documentoResolução /SEFOP Nº 1.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.Estabelece os prazos-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro a junho de 1997.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.099, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996.
Disciplina, complementarmente, as regras do Decreto n. 7654, de 04 de fevereiro de 1994.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.098, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996.
Institui Regime Especial como condição obrigatória na saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.091, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996.
Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de setembro de 1996.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.089, DE 16 DE OUTUBRO DE 1996.
Dispõe sobre o cancelamento dos Regimes Especiais concedidos até 31 de outubro de 1996 e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.086, DE 9 DE OUTUBRO DE 1996.
Altera o art. 3º da Resolução/SEF n. 918, de 25 de fevereiro de 1994.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.083, DE 2 DE OUTUBRO DE 1996.
Delega competência à Loteria Estadual de Mato Grosso do Sul - Lotesul, para receber o pedido de credenciamento, conceder autorização e realizar a fiscalização de que trata o Decreto n. 7.654, de 4 de fevereiro de 1994 e da Lei n. 1.509, de 30 de junho de 1994, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.082, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996.
Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de outubro a dezembro de 1996.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.081, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996.
Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de agosto de 1996.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.078, DE 2 DE SETEMBRO DE 1996.
Dispõe sobre a transmissão e o resgate de Carta de Crédito emitida pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.077, DE 29 DE AGOSTO DE 1996.
Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de julho de 1996.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.076, DE 29 DE AGOSTO DE 1996.
Informa os valores adicionados e respectivos índices de participação dos Municípios na arrecadação do ICMS e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.075, DE 28 DE AGOSTO DE 1996.
Estabelece procedimentos a serem observados no resgate de Carta de Crédito emitida pelo Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.068, DE 30 DE JULHO DE 1996.
Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de junho de 1996.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.066, DE 26 DE JULHO DE 1996.
Estabelece os prazos-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de agosto a dezembro de 1996.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.063, DE 5 DE JULHO DE 1996.
Revoga a Resolução/SEF n. 751, de 15 de agosto de 1991.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.062, DE 2 DE JULHO DE 1996.
Aprova o Regulamento do Programa "Campanha do ICMS" e dá outras providências.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.060, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de maio de 1996.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.059, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de julho a setembro de 1996.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.058, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas nos Municípios do Estado, no exercício de 1995, bem como os respectivos índices provisórios, para os efeitos de suas participações no FPM/ICMS.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.057, DE 25 DE JUNHO DE 1996.
Estabelece os prazos-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem no mês de julho de 1996.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.054, DE 29 DE MAIO DE 1996.
Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de abril de 1996.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.053, DE 29 DE MAIO DE 1996.
Estabelece os prazos-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem no mês de junho de 1996.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.050, DE 16 DE MAIO DE 1996.
Prorroga prazo para pagamento do ICMS vencido entre 1º e 13 de maio de 1996.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.048, DE 29 DE ABRIL DE 1996.
Estabelece os prazos-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem no mês de maio de 1996.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.047, DE 29 DE ABRIL DE 1996.
Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de março de 1996.
Ícone de novo documentoResolução/SEFOP Nº 1.041, DE 29 DE MARÇO DE 1996.Prorroga o prazo de entrega da DAP.