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2004

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 046, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.

Altera a Resolução Conjunta SERC/ SEPROTUR n. 35, de 16 de junho de 2003, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Expansão da Área Agrícola de Mato Grosso do Sul (Expansul).

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 045, DE 28 DE MAIO DE 2004.

Revoga a Resolução Conjunta SEFOP/SEMADES n. 016, de 17 de dezembro de 1998.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 044, DE 11 DE MAIO DE 2004.

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR n. 35, de 16 de junho de 2003, que dispõe sobre a operacionalização do programa de Expansão da Área Agrícola de Mato Grosso do Sul (EXPANSUL), instituído pelo Decreto n. 11.177, de 11 de abril de 2003.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 043, DE 6 DE MAIO DE 2004.

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR n. 34, de 16 de junho de 2003, que estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à piscicultura, denominada Subprograma de Apoio à Piscicultura “Peixe Vida

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 042, DE 11 DE MAIO DE 2004.

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR n. 33, de 16 de junho de 2003, que estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à bovinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Bovinos de Qualidade e Conformidade.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 041, DE 7 DE MAIO DE 2004.

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR n. 32, de 16 de junho de 2003, que estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à Ovinocaprinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Ovinos e Caprinos de Qualidade e Conformidade.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 040, DE 6 DE MAIO DE 2004.

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR n. 31, de 16 de junho de 2003, que estabelece normas para operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à Suinocultura, denominada Subprograma de Apoio à Criação de Suínos de Qualidade e Conformidade “Leitão Vida”.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 039, DE 6 DE MAIO DE 2004.

Altera dispositivos da Resolução Conjunta SEF/SEPRODES n. 19, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária, instituída pelo Decreto n. 9.716, de 1° de dezembro de 1999.

Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR Nº 038, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004.

Defere a dispensa do pagamento do ICMS incidente sobre a importação e do ICMS na modalidade de diferencial de alíquotas, aos contribuintes nominados, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SERC/SEGES Nº 010, DE 8 DE JANEIRO DE 2004.

Revoga a Resolução Conjunta SERC/SEGES n. 006, de 29 de novembro de 2002.

Resolução Conjunta SERC/SEGES Nº 009, DE 8 DE JANEIRO DE 2004.

Renumera as Resoluções Conjuntas que designa e dá outra providência.

Resolução Conjunta SERC/PGE Nº 004, DE 1 DE JUNHO DE 2004.

Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Resolução Conjunta SERC/PGE n. 003, de 19 de janeiro de 2004.

Resolução Conjunta SERC/PGE Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.

Dispõe sobre a emissão de certidão relativa à situação do sujeito passivo quanto aos tributos estaduais, e dá outras providências