| Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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 | 1996 |
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| |  | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 045, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995. |
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 044, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. |
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 043, DE 14 DE JUNHO DE 1995. |
Defere a dispensa da cobrança do valor do diferencial de alíquotas do ICMS às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 042, DE 2 DE JUNHO DE 1995. |
Defere a dispensa da cobrança do valor do diferencial de alíquotas do ICMS às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 040, DE 17 DE MARÇO DE 1995. |
Dispõe sobre a operacionalização dos Programas "Terra Viva" e "Fronteiras do Futuro". | |
| | | Resolução Conjunta SEF/DETRAN Nº 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1995. | Constitui a Junta Avaliadora do IPVA, de que trata o Decreto n. 6.319, de 27.12.91. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC Nº 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1995. |
Constitui Comissão Vistoriante, para os fins que especifica. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1995. |
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
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| 1994 |
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| 1992 |
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| Resolução Conjunta Interna |
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| Resolução Educação Fiscal |
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